8 resultados nos descritores e sumários · 10 no texto integral
Relator: ELISABETE VALENTE
relatora: I- O dolo implica um comportamento de uma parte que conduz ao erro da outra parte, ou seja, implica uma sugestão ou artifício para alcançar o resultado que consiste ... induzir ao erro o outro contraente. II- O erro, como vício na formação da vontade, consiste na ignorância (falta de representação exacta) ou numa falsa ideia (representação inexacta), por parte
Relator: FREITAS NETO
Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do negócio, nos termos do art.º 251 do CC, a falsa representação pelo comprador de certo prédio urbano, licenciado ... logradouro que se veio a revelar que não fazia parte do prédio. 2. Esse erro é essencial se se provar que o comprador não teria em absoluto adquirido o prédio
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
situação de erro sobre o objeto do negócio tem o mesmo tratamento jurídico da situação em que ocorra erro na declaração; - são dois os requisitos da anulação de declaração negocial ... fundada em erro num e noutro caso: a essencialidade para o declarante e a cognoscibilidade por parte do declaratário; - recai sobre quem pretende operar a anulação da declaração negocial
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
erro sobre a base do negócio quando as partes levam em consideração determinadas circunstâncias de carácter geral as quais, se sofrerem alterações, fazem com que o negócio perca ... inicialmente planeadas pelas partes e com que estas, razoavelmente, podiam contar. 2 – O erro sobre as circunstâncias constitutivas da base negocial poderá determinar a anulação total ou meramente parcial
Relator: SANDRA MELO
para o declarante seja essencial o elemento sobre o qual incidiu o erro, de tal forma que, se deste se tivesse apercebido, não teria celebrado o negócio ... conheça ou não deva ignorar a essencialidade do elemento sobre o qual incidiu o erro para o declarante
Relator: FREITAS NETO
não carece o comprador de alegar e provar os requisitos gerais de relevância do erro-vício, nomeadamente a sua essencialidade. 3. Aceitando a massa insolvente por qualquer modo os pressupostos
Relator: PAULO AMARAL
"Factos extraordinários requerem provas extraordinárias".
Relator: ISABEL CERQUEIRA
I) A modificação essencial a que se refere a alínea b) do