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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1583

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1583

Ano

  • 202679
  • 2025127
  • 2024105
  • 202397
  • 202264
  • 202165
  • 202062
  • 201965
  • 201852
  • 201772
  • 201683
  • 201565
  • 201458
  • 201372
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO109
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • ÓNUS DA PROVA37
  • INSOLVÊNCIA35
  • NULIDADE35
  • PRAZO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • PRESCRIÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO24
  • LIBERDADE CONDICIONAL22
  • EQUIDADE22
  • CASO JULGADO22
  • DANO BIOLÓGICO20
  • REQUISITOS19
  • RECURSO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CADUCIDADE17
  • RESOLUÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16