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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência11559

Tribunal

  • ← todos
  • TRC11559

Ano

  • 2026617
  • 2025830
  • 2024662
  • 2023607
  • 2022465
  • 2021313
  • 2020339
  • 2019388
  • 2018400
  • 2017478
  • 2016465
  • 2015478
  • 2014494
  • 2013610
  • 2012665

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO397
  • INDEMNIZAÇÃO385
  • ÓNUS DA PROVA360
  • INSOLVÊNCIA287
  • NULIDADE233
  • RECURSO221
  • CASO JULGADO204
  • PRESCRIÇÃO185
  • PRAZO175
  • RESPONSABILIDADE CIVIL174
  • COMPETÊNCIA MATERIAL173
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ACIDENTE DE TRABALHO163
  • REQUISITOS155
  • EXECUÇÃO150
  • CADUCIDADE150
  • MATÉRIA DE FACTO134
  • NULIDADE DE SENTENÇA129
  • USUCAPIÃO128
  • RESOLUÇÃO128
  • CONTRATO DE SEGURO125
  • PRESSUPOSTOS113
  • TÍTULO EXECUTIVO111
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS109
  • LEGITIMIDADE104