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  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR

Fonte

  • Jurisprudência174

Tribunal

  • ← todos
  • TRE174

Ano

  • 20266
  • 202519
  • 202415
  • 20239
  • 20227
  • 20216
  • 20207
  • 20196
  • 201811
  • 201712
  • 20169
  • 201510
  • 20144
  • 201310
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE13
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA11
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO7
  • MORA6
  • DETENÇÃO5
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO5
  • AUTORIDADE JUDICIÁRIA5
  • JUSTIFICAÇÃO DA FALTA5
  • NULIDADE INSANÁVEL5
  • NOTIFICAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CASO JULGADO4
  • RESOLUÇÃO4
  • INCUMPRIMENTO4
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
  • LEITURA DA SENTENÇA4
  • FALTA DO ARGUIDO4
  • ARGUIÇÃO DE NULIDADES4
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA4
  • PRAZO4
  • EMPREITADA4
  • SINAL4
  • COMPARÊNCIA SOB CUSTÓDIA4