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3 resultados

  1. TRG2022-03-24

    80/20.2T8ALJ.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
    • REPÚDIO
    • CREDORES
    • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
    • ESSENCIALIDADE
  2. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

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  • Jurisprudência10990

Tribunal

  • TRG3497
  • TRE2593
  • TRC2571
  • JP1887
  • TCAN236
  • TCAS197
  • CCA6
  • TCONST2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026564
  • 2025901
  • 2024685
  • 2023681
  • 2022571
  • 2021451
  • 2020518
  • 2019559
  • 2018484
  • 2017543
  • 2016404
  • 2015367
  • 2014335
  • 2013336
  • 2012340

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA535
  • ÓNUS DA PROVA351
  • RESPONSABILIDADE CIVIL327
  • INDEMNIZAÇÃO325
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO315
  • PRESCRIÇÃO296
  • TÍTULO EXECUTIVO288
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO255
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE253
  • ABUSO DE DIREITO239
  • EXECUÇÃO236
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL179
  • EMBARGOS DE EXECUTADO175
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA149
  • CASO JULGADO147
  • LIVRANÇA140
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS135
  • EMPREITADA134
  • REQUISITOS133
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO128
  • NULIDADE125
  • CONTRATO DE EMPREITADA124
  • INDEFERIMENTO LIMINAR124
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO123