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3 resultados

  1. TRG2022-03-24

    80/20.2T8ALJ.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
    • REPÚDIO
    • CREDORES
    • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
    • ESSENCIALIDADE
  2. TRG2021-05-27

    632/20.0T8FAF.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I- A condição é uma cláusula acessória típica por virtude da qual

    • NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL
    • IMPEDIMENTO DA VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
    • CONTRATO-PROMESSA
    • PRAZO DA PRESTAÇÃO
    • ESSENCIALIDADE
  3. TRE2021-02-11

    1698/19.1T8BJA.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Há erro sobre a base do negócio quando as partes levam

    • ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FACTO
    • ESSENCIALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência1896

Tribunal

  • TRG868
  • TRE572
  • TRC429
  • JP24
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • 2026170
  • 2025222
  • 2024189
  • 2023161
  • 2022144
  • 202195
  • 2020108
  • 2019110
  • 2018114
  • 2017130
  • 201664
  • 201555
  • 201442
  • 201348
  • 201256

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO164
  • ABUSO DE DIREITO99
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ94
  • NULIDADE DA SENTENÇA62
  • NULIDADE58
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • RECURSO33
  • CASO JULGADO30
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO28
  • DECLARAÇÕES DE PARTE27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • MATÉRIA DE FACTO27
  • JUSTA CAUSA26
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • REQUISITOS23
  • DIFAMAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA21
  • DEVER DE INFORMAR21
  • REJEIÇÃO21
  • PRAZO21
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA20