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1. TRE2025-11-27

   649/14.4T8PTM-B.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Sumário da relatora: I- O dolo implica um comportamento de uma parte

   • DOLO
   • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
   • ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
   • ESSENCIALIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
2. TRG2022-03-24

   80/20.2T8ALJ.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • REPÚDIO
   • CREDORES
   • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
   • ESSENCIALIDADE
3. TRG2021-05-27

   632/20.0T8FAF.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- A condição é uma cláusula acessória típica por virtude da qual

   • NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL
   • IMPEDIMENTO DA VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • PRAZO DA PRESTAÇÃO
   • ESSENCIALIDADE
4. TRG2021-04-22

   909/19.8T8FAF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1-- Na interpretação dos negócios jurídicos prevalece, em princípio

   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • VONTADE REAL DO DECLARANTE
   • DECLARATÁRIO NORMAL
   • ESSENCIALIDADE
   • ERRO DECLARANTE
5. TRE2021-02-11

   1698/19.1T8BJA.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Há erro sobre a base do negócio quando as partes levam

   • ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FACTO
   • ESSENCIALIDADE
6. TRE2018-02-08

   188/09.5TBPTG.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   "Factos extraordinários requerem provas extraordinárias".

   • ERRO NA FORMAÇÃO DA VONTADE
   • ESSENCIALIDADE
7. TRG2015-07-09

   551/13.7PABCL.G1

   Relator: ISABEL CERQUEIRA

   I) A modificação essencial a que se refere a alínea b) do

   • ERRO DE ESCRITA
   • MODIFICAÇÃO
   • ESSENCIALIDADE
   • MATÉRIA DE FACTO