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Relator: ELISABETE VALENTE
teria querido nos precisos termos em que o concluiu. III- O erro sobre o objecto é o que recai ou sobre a identidade deste ou sobre a sua substância ... causa – de direito ou de facto, quando não se verifique o erro sobre o objecto. V-Neste último caso, nos termos do art. 247º do CC. a declaração negocial
Relator: FREITAS NETO
Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do negócio, nos termos do art.º 251 do CC, a falsa representação pelo comprador de certo prédio urbano, licenciado ... concluir que o vendedor não podia ignorar a essencialidade para o declarante do elemento sobre o qual incidiu o erro. 4. Julgada procedente uma acção em que um terceiro reivindicava
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- a situação de erro sobre o objeto do negócio tem o mesmo
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- A condição é uma cláusula acessória típica por virtude da qual
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): .1-- Na interpretação dos negócios jurídicos prevalece, em princípio
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Há erro sobre a base do negócio quando as partes levam
Relator: PAULO AMARAL
"Factos extraordinários requerem provas extraordinárias".
Relator: ISABEL CERQUEIRA
I) A modificação essencial a que se refere a alínea b) do