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2 resultados

  1. TRG2022-03-24

    80/20.2T8ALJ.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
    • REPÚDIO
    • CREDORES
    • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
    • ESSENCIALIDADE
  2. TRE2018-02-08

    188/09.5TBPTG.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    "Factos extraordinários requerem provas extraordinárias".

    • ERRO NA FORMAÇÃO DA VONTADE
    • ESSENCIALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência6760

Tribunal

  • TRG2537
  • TRC1831
  • TRE1641
  • JP603
  • TCAN82
  • TCAS64
  • TC-CONF1
  • TCONST1

Ano

  • 2026352
  • 2025621
  • 2024472
  • 2023469
  • 2022387
  • 2021327
  • 2020357
  • 2019420
  • 2018360
  • 2017399
  • 2016302
  • 2015219
  • 2014208
  • 2013214
  • 2012224

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA435
  • PRESCRIÇÃO223
  • TÍTULO EXECUTIVO216
  • ÓNUS DA PROVA197
  • EXECUÇÃO194
  • ABUSO DE DIREITO177
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO176
  • INDEMNIZAÇÃO175
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO172
  • RESPONSABILIDADE CIVIL153
  • EMBARGOS DE EXECUTADO151
  • ARRESTO148
  • CASO JULGADO130
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE123
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • REQUISITOS111
  • EMPREITADA110
  • NULIDADE108
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO100
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA98
  • INDEFERIMENTO LIMINAR97
  • RESOLUÇÃO91
  • LIVRANÇA90
  • CONTRATO DE EMPREITADA85
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO82