Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência564

Tribunal

  • TRG202
  • TRE174
  • TRC166
  • JP18
  • TCAS3
  • TCAN1

Ano

  • 202621
  • 202538
  • 202443
  • 202336
  • 202226
  • 202122
  • 202028
  • 201920
  • 201833
  • 201740
  • 201626
  • 201520
  • 201415
  • 201327
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE29
  • CONTRATO-PROMESSA26
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO20
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA19
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO18
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA15
  • INCUMPRIMENTO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • RESOLUÇÃO14
  • MORA14
  • CONTRATO PROMESSA13
  • NULIDADE INSANÁVEL12
  • FALTA12
  • JUSTIFICAÇÃO DA FALTA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • SINAL10
  • TAXA DE JUSTIÇA10
  • EMPREITADA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO9
  • PRAZO9
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO9