TRE
369/09.1PALGS.E1
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
reconduz-se, então, a apreciar: A) - se a matéria provada consubstancia a prática, pelo arguido, de simulação de crime; B)- se, consequentemente, pelo mesmo, deveria ter sido condenado, em concurso ... Meia Praia, aonde o deixaram ficar, ausentando-se de seguida os ditos indivíduos no antedito veículo para parte incerta. 6p. O arguido actuou sempre de forma livre, deliberada e consciente