3 resultados

1. TRE2023-06-28

   371/19.5T9ODM.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - O bem jurídico tutelado pelo crime de ofensa à integridade física

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
   • ESPECIAL PERVERSIDADE DO AGENTE
   • ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
   • ABUSO DE PODER
   • DEVERES FUNCIONAIS
2. TRE2014-06-03

   20/13.5JAFAR.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   I – Tendo o arguido causado a morte do filho com dolo eventual

   • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
   • DOLO EVENTUAL
   • ESPECIAL PERVERSIDADE DO AGENTE
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
3. TRE2005-05-10

   605/05-1

   Relator: MARIA ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   I- Age com "especial censurabilidade ou perversidade" exigida pelo n° 1 do

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • HOMICÍDIO TENTADO
   • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
   • ESPECIAL PERVERSIDADE DO AGENTE
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA