TRCsó sumário
402/20.6PCLRA.C1
Relator: SANDRA FERREIRA
especial perversidade refere-se às condutas que reflectem no facto concreto as qualidades especialmente desvaliosas da personalidade do agente, ou seja, reporta-se aos componentes da culpa relativas ao agente ... conduta, se bem que, mesmo nestes casos o determinante da agravação é a especial censurabilidade ou perversidade do agente. VII - Comete o crime de ofensa à integridade física qualificada