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1. TRE2019-09-10citado por 3

   589/15.0JALRA

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - O prazo de conclusão de inquérito em processo penal não é

   • INQUÉRITO CRIMINAL
   • PRAZO
   • CADUCIDADE
   • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
   • CONTRADITÓRIO
   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
2. TRE2021-01-14

   1122/16.1T8OLH-B.E2

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   Atendendo ao princípio da proporcionalidade a que toda a actividade pública está

   • TAXA DE JURO
   • REMANESCENTE
   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
3. TRE2020-07-14

   943/18.5T9LLE-B.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   O processo relativo a crime de lenocínio previsto e punido no artº

   • LENOCÍNIO
   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
4. TRE2018-11-22

   576/14.5GEALR-AB.E1

   Relator: LAURA MAURÍCIO

   I – Atenta a letra da lei e em obediência aos princípios da

   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
   • RECURSO PENAL
   • RESPOSTA
   • PRORROGAÇÃO DO PRAZO
5. TRE2017-06-08

   116/13.3TBENT-A.E1

   Relator: JAIME PESTANA

   Nas causas de valor superior a € 275.000,00 o remanescente da taxa

   • ISENÇÃO DE CUSTAS
   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO