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  1. TRE2019-09-10citado por 3

    589/15.0JALRA

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O prazo de conclusão de inquérito em processo penal não é

    • INQUÉRITO CRIMINAL
    • PRAZO
    • CADUCIDADE
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
    • CONTRADITÓRIO
    • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
  2. TRE2021-01-26

    234/19.4JELSB-I.E1

    Relator: ANA BRITO

    1 - É inequívoco que ao arguido, através do seu defensor, tem de

    • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
    • CONTRADITÓRIO
    • SEGREDO DE JUSTIÇA

Fonte

  • Jurisprudência4762
  • Arbitragem (CAAD)2381
  • Legislação (DR)215
  • Tribunal Constitucional100
  • Provedor de Justiça53
  • Pareceres (PGR)46
  • Direito da UE16
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T2363
  • TRG1590
  • TRE1446
  • TRC1088
  • JP374
  • DR-I215
  • TCAS131
  • TCONST117
  • TCAN115
  • PJ53
  • PGR-CC46
  • CAAD-A18
  • UE16
  • BTE11
  • AT-IV4
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • 2026515
  • 2025780
  • 2024719
  • 2023522
  • 2022479
  • 2021423
  • 2020448
  • 2019426
  • 2018411
  • 2017395
  • 2016308
  • 2015311
  • 2014254
  • 2013190
  • 2012210

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO253
  • ÓNUS DA PROVA179
  • IRC160
  • PRISÃO PREVENTIVA128
  • NULIDADE121
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA103
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • IRS89
  • IVA82
  • INDEMNIZAÇÃO82
  • ABUSO DE DIREITO79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • Ónus da prova73
  • RECURSO67
  • PROVA PERICIAL65
  • MATÉRIA DE FACTO63
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • PROVA59
  • CONTRATO DE SEGURO58
  • DECLARAÇÕES DE PARTE56
  • FORÇA PROBATÓRIA53
  • MEDIDA DA PENA53
  • REQUISITOS52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52