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  1. TRE2019-09-10citado por 3

    589/15.0JALRA

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O prazo de conclusão de inquérito em processo penal não é

    • INQUÉRITO CRIMINAL
    • PRAZO
    • CADUCIDADE
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
    • CONTRADITÓRIO
    • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)4747
  • Jurisprudência2437
  • Legislação (DR)853
  • Tribunal Constitucional237
  • Pareceres (PGR)234
  • Provedor de Justiça153
  • Fiscal — vinculativas (AT)126
  • Direito da UE57
  • Trabalho — BTE11

Tribunal

  • CAAD-T4739
  • DR-I853
  • TRG851
  • TRC733
  • TRE700
  • TCONST250
  • PGR-CC234
  • PJ153
  • AT-IV126
  • TCAS83
  • UE57
  • JP51
  • BTE11
  • CAAD-A8
  • TCAN6

Ano

  • 2026506
  • 2025858
  • 2024900
  • 2023513
  • 2022457
  • 2021466
  • 2020447
  • 2019513
  • 2018413
  • 2017491
  • 2016484
  • 2015497
  • 2014365
  • 2013214
  • 2012241

Descritor

  • ← todos
  • IRC267
  • COMPETÊNCIA MATERIAL125
  • IVA109
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL88
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • IRS83
  • INSOLVÊNCIA74
  • INDEMNIZAÇÃO73
  • Competência dos tribunais arbitrais59
  • ÓNUS DA PROVA53
  • Retenção na fonte53
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL52
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)52
  • COMPETÊNCIA51
  • IS – Verba 28.1 da TGIS50
  • ABUSO DE DIREITO48
  • retenção na fonte48
  • Isenção47
  • NULIDADE47
  • Direito à dedução45
  • USUCAPIÃO45
  • Direito da União Europeia43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL42
  • CONTRATO DE TRABALHO41
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI41