3 resultados

1. TRE2019-09-10citado por 3

   589/15.0JALRA

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - O prazo de conclusão de inquérito em processo penal não é

   • INQUÉRITO CRIMINAL
   • PRAZO
   • CADUCIDADE
   • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
   • CONTRADITÓRIO
   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
2. TRE2021-04-27

   1/20.2PESTB-E.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   1 - Vem sendo entendimento consolidado na jurisprudência dos nossos tribunais superiores que

   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
   • CONTRADITÓRIO
   • IRREGULARIDADE
3. TRG2006-01-23

   2525/05-1

   Relator: RICARDO SILVA

   I – O processo separado não é mais, até ao momento da separação

   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
   • SEPARAÇÃO DE PROCESSOS