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1. TRE2019-09-10citado por 3

   589/15.0JALRA

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - O prazo de conclusão de inquérito em processo penal não é

   • INQUÉRITO CRIMINAL
   • PRAZO
   • CADUCIDADE
   • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
   • CONTRADITÓRIO
   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
2. TRG2010-10-11

   128/10.9GAAMR-A.G1

   Relator: PAULO FERNANDES SILVA

   1. A omissão de pronúncia só se verifica quando o juiz deixa

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
3. TRG2006-01-23

   2525/05-1

   Relator: RICARDO SILVA

   I – O processo separado não é mais, até ao momento da separação

   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
   • SEPARAÇÃO DE PROCESSOS