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Relator: RENATO BARROSO
tendo em conta, nomeadamente, as dificuldades da investigação, o número de intervenientes processuais, a deslocalização de atos, as contingências procedimentais das intervenções dos sujeitos processuais, ou a intensidade da utilização
Relator: ANA BACELAR
tendo em conta nomeadamente, as dificuldades da investigação, o número de intervenientes processuais, a deslocalização de atos, as contingências procedimentais das intervenções dos sujeitos processuais, ou a intensidade da utilização
Relator: JOSÉ SIMÃO
perspetiva do processo, considerado não nas incidências jurídico-processuais, mas na dimensão fatual do procedimento enquanto sequência e conjunto dos atos e revelação externa e interna de acrescidas dificuldades
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O prazo de conclusão de inquérito em processo penal não é
Relator: BERGUETE COELHO
1 - A notificação do arguido para efeitos de ser ouvido nos termos
Relator: ANA BACELAR
1 - Do disposto nos artigos 118.º, n.ºs 1 e 2
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - Vem sendo entendimento consolidado na jurisprudência dos nossos tribunais superiores que
Relator: JOÃO AMARO
I - O juízo sobre a “excecional complexidade” do processo é um juízo