5 resultados

1. TRE2015-03-17

   1245/13.9GBABF-A.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   ouvir tais ofendidos (enquanto testemunhas) em diversos países estrangeiros, e o elevado número de crimes de roubo imputados ao arguido, são elementos a atender para considerar que o procedimento

   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
   • PRISÃO PREVENTIVA
   • CONSTITUCIONALIDADE
2. TRE2021-02-23citado por 2

   128/20.0JELSB.E1

   Relator: BERGUETE COELHO

   1 - A notificação do arguido para efeitos de ser ouvido nos termos

   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
   • SEGREDO DE JUSTIÇA
   • CONTRADITÓRIO
   • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
3. TRE2024-09-10

   62/21.7JBLSB-J.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   I - O juízo sobre a especial complexidade do processo constitui um juízo

   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
   • PROPORCIONALIDADE
   • RAZOABILIDADE
4. TRE2021-05-11

   304/20.6JAFAR-F.E1

   Relator: BERGUETE COELHO

   1 - Tendo sido requerida a declaração de especial complexidade do processo que

   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
   • CONTRADITÓRIO
   • IRREGULARIDADE
5. TRG2006-01-23

   2525/05-1

   Relator: RICARDO SILVA

   I – O processo separado não é mais, até ao momento da separação

   • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
   • SEPARAÇÃO DE PROCESSOS