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1. TRE2013-11-05citado por 3

   563/12.8PBEVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - O segredo profissional existe sempre que alguém deva estar excluído do

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • INTENÇÃO DE MATAR
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
2. TRE2023-06-28

   371/19.5T9ODM.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - O bem jurídico tutelado pelo crime de ofensa à integridade física

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
   • ESPECIAL PERVERSIDADE DO AGENTE
   • ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
   • ABUSO DE PODER
   • DEVERES FUNCIONAIS
3. TRE2017-02-07

   77/14.1TARMZ.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Ainda que os actos provados em 3 e em 4 revistam

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
4. TRE2016-10-25

   126/15.6PBSTB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - A relação conjugal que no caso presente existia entre o homicida

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
   • MEDIDA DA PENA
5. TRE2015-05-05

   12/13.4GDEVR.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I - Ocorre a ofensa à integridade física qualificada sempre que do facto

   • OFENSAS CORPORAIS
   • QUALIFICAÇÃO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE