2 resultados

1. TRE2013-11-05citado por 3

   563/12.8PBEVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - O segredo profissional existe sempre que alguém deva estar excluído do

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • INTENÇÃO DE MATAR
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
2. TRG2006-07-12

   1007/06-1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – Como escreve Figueiredo Dias, em: Homicídio Qualificado, CJ 4/87, pág. 51

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE