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1. TRG2018-04-09citado por 3

   1069/16.1JABRG.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) Não é suscetível de revelar especial censurabilidade ou perversidade e, consequentemente

   • CRIME DE HOMICÍDIO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • DESQUALIFICAÇÃO
   • JOVEM DELINQUENTE
   • NÃO ATENUAÇÃO DA PENA
2. TRG2017-09-11citado por 2

   1744/16.0JAPRT.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O recorrente que pretenda impugnar amplamente a decisão sobre a matéria

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • FRIEZA DE ÂNIMO
   • MOTIVO TORPE
   • PENA
3. TRC2025-11-05só sumário

   82/23.7PBCTB.C1

   Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA

   I - É assumido, entre a doutrina e a jurisprudência actuais, o princípio

   • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • OFENSA CORPORAL
   • PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
   • EXEMPLOS PADRÃO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • ACTO PRATICADO CONTRA DOCENTE NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES
4. TRC2025-03-26

   1131/23.4JACBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1 - A impugnação ampla da matéria de facto não visa a realização

   • ERRO DE JULGAMENTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • AUSÊNCIA DE ARREPENDIMENTO
5. TRE2023-10-24

   311/17.6GALGS.E1

   Relator: ARTUR VARGUES

   I - A natureza qualificada da ofensa à integridade física alicerça-se na

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE