2 resultados

1. TRG2017-09-11citado por 2

   1744/16.0JAPRT.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O recorrente que pretenda impugnar amplamente a decisão sobre a matéria

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • FRIEZA DE ÂNIMO
   • MOTIVO TORPE
   • PENA
2. TRC2018-11-28citado por 1

   24/17.9GCLMG.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   1 – O jurídico-processualmente relevante juízo de majoração da carga de desvalor

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • CHAVE INGLESA