TRCsó sumário
214/23.5PAPBL.C2
Relator: SARA REIS MARQUES
revelar um maior grau de culpa como consequência de um maior grau de ilicitude, interessando que ocorra uma agravada imagem global do facto. 7. O meio insidioso aludido na alínea
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Relator: SARA REIS MARQUES
revelar um maior grau de culpa como consequência de um maior grau de ilicitude, interessando que ocorra uma agravada imagem global do facto. 7. O meio insidioso aludido na alínea
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - O recorrente que pretenda impugnar amplamente a decisão sobre a matéria
Relator: LUÍS COIMBRA
No âmbito do crime de ofensa à integridade física, é meio de
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – A enumeração das circunstâncias susceptíveis de revelar a especial censurabilidade ou
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
I - É assumido, entre a doutrina e a jurisprudência actuais, o princípio
Relator: PAULA ALBUQUERQUE
I - Na previsão dos tipos de crime consagrados nos arts. 132º, nº
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1 - A impugnação ampla da matéria de facto não visa a realização
Relator: ARTUR VARGUES
I - A natureza qualificada da ofensa à integridade física alicerça-se na