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1. TRG2018-04-09citado por 3

   1069/16.1JABRG.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) Não é suscetível de revelar especial censurabilidade ou perversidade e, consequentemente

   • CRIME DE HOMICÍDIO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • DESQUALIFICAÇÃO
   • JOVEM DELINQUENTE
   • NÃO ATENUAÇÃO DA PENA
2. TRC2017-11-22citado por 2

   5/16.0GACVL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - Se não oferece dúvida que o artigo 132.º do CP

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • PERVERSIDADE
   • VÍTIMA AGENTE DE FORÇA PÚBLICA
   • AGRAVAÇÃO PELO USO DE ARMA
   • CONCURSO EFECTIVO DE CRIMES
3. TRG2019-03-11citado por 1

   449/16.7GBPVL.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I – A enumeração das circunstâncias susceptíveis de revelar a especial censurabilidade ou

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • ARGUIDO E MAIS QUATRO PESSOAS
   • NÃO VERIFICAÇÃO DA QUALIFICATIVA
   • ARTº 132º
   • Nº 2
4. TRC2025-11-05só sumário

   82/23.7PBCTB.C1

   Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA

   I - É assumido, entre a doutrina e a jurisprudência actuais, o princípio

   • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • OFENSA CORPORAL
   • PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
   • EXEMPLOS PADRÃO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • ACTO PRATICADO CONTRA DOCENTE NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES
5. TRG2025-06-11

   1917/23.0JABRG.G1

   Relator: PAULA ALBUQUERQUE

   I - Na previsão dos tipos de crime consagrados nos arts. 132º, nº

   • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO
   • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • TIPICIDADE
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
6. TRC2025-03-26

   1131/23.4JACBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1 - A impugnação ampla da matéria de facto não visa a realização

   • ERRO DE JULGAMENTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • AUSÊNCIA DE ARREPENDIMENTO