2 resultados

1. TRC2014-01-23

   117/13.1T4AVR.C2

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – O pagamento do montante devido ao trabalhador por força da cláusula

   • RETRIBUIÇÃO
   • ESPECIAL ATRIBUIÇÃO
   • CLÁUSULA
   • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO
   • MOTORISTA
   • TRANSPORTE INTERNACIONAL
2. TRC2013-09-10

   558/11.9TNCBR-A.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - As especiais atribuições das pessoas colectivas são os fins ou as

   • PESSOA COLECTIVA
   • ESPECIAL ATRIBUIÇÃO