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Relator: EDGAR VALENTE
DINHEIRO, DEMORAS O TEMPO QUE TU DEMORARES, EU FICO Á ESPERA NÃO INTERESSA, EU TOU MÊMO, OLHA TOU, DEITARAM-ME ABAIXO, CORTARAM-ME AS PERNAS, CORTOU MESMO AS PERNAS, FILHO ... LEVASTE NOS CORNOS, QUEM É QUE TE BATEU? A) OPÁ!! MAS ISSO NÃO INTERESSA. B) NÃO INTERESSA NÃO !!! DIZ-ME LEVASTE NOS CORNOS TU? A) NÃO
Relator: JOÃO AMARO
indicação, pelo recorrente, de elementos probatórios que, fora de uma simples leitura pessoal e interessada (do próprio recorrente), “imponham” decisão diversa
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e
Relator: PAULO GUERRA
O objecto da prova pode incidir sobre os factos probandos (prova directa
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Perante uma pluralidade de crimes cometidos por diversos arguidos em locais
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I – Revogada em sede de recurso a sentença proferida pelo tribunal de
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
Sumário (Da responsabilidade do Relator): I – No contexto de investigação criminal em
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
1. As escutas telefónicas, constituindo, embora, um meio de obtenção de prova
Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA
1. Entrando a pronúncia na fase de julgamento, os vícios que a
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
I. As liberdades de expressão e da imprensa não sofrem qualquer afronta
Relator: TERESA COIMBRA
1. Não pode ser atendida a invocação em recurso de alegada inaudibilidade
Relator: ANA BACELAR
1 - Para apreciação da questão da incompetência do tribunal suscitada na contestação
Relator: ALICE SANTOS
I - Em matéria de processo penal é admissível a limitação do direito
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – Não é razoável a interpretação do n.º4 do artigo188.º
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A falta de suspeito ou suspeitos determinados contra quem dirigir as
Relator: CLEMENTE LIMA
I - A lei não impõe a pré-existência, relativamente às escutas telefónicas
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4
Relator: MARIA FILOMANA SOARES
I – «A necessidade de fundamentação “motivação” da medida de intercepção ou gravação