4 resultados

1. TRE2026-06-02

   152/26.0YREVR

   Relator: JORGE ANTUNES

   Considera-se evidente e incontornável a conclusão de que a relação conjugal

   • ESCUSA
   • RELAÇÃO CONJUGAL OU ANÁLOGA
2. TRE2024-01-09

   263/23.3YREVR

   Relator: JORGE ANTUNES

   - O exercício prévio pela Senhora Juíza de Execução das Penas das funções

   • ESCUSA
   • PRESSUPOSTOS
3. TRE2007-12-11

   2222/07-1

   Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

   1. O pedido de escusa constitui, a par do incidente de recusa

   • ESCUSA
4. TRE2003-11-18

   2184/03-1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   I – O juiz não pode declarar-se voluntariamente suspeito, mas pode pedir

   • ESCUSA