4 resultados

1. TRG2025-06-11

   513/21.0T9VRL-A.G1

   Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

   I. Tanto a escusa, como a recusa, como os impedimentos, regulados no

   • ESCUSA
   • INTERVENÇÃO EM JULGAMENTOS ANTERIORES
2. TRG2024-04-23

   1183/15.0T9BRG-D.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I – Constitui motivo legítimo de escusa a circunstância de o juiz já

   • ESCUSA
   • PROCESSO ANTERIOR
3. TRG2007-06-18

   853/07-1

   Relator: TERESA BALTAZAR

   I – A questão que se coloca é a de saber se, no

   • PEDIDO
   • ESCUSA
4. TRE2004-11-02só sumário

   2364/04-1

   Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA

   O juiz que no desempenho da sua função, ordena a extracção de

   • ESCUSA