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Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
designação judicial do acompanhante deve estar centrada na pessoa maior que em concreto, e não em abstrato, vai ser legalmente acompanhada, por consequência, a decisão de quem será acompanhante não ... pessoa do acompanhante aproximar-se-á mais de uma figura de respeito e autoridade que, no quadro do contexto pessoal, social e ambiental da beneficiária, tenha a capacidade, em termos
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I – A alteração não substancial – artigo 358º do CPPenal - reporta-se a
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
A imparcialidade deve ser avaliada de acordo com um duplo teste: subjetivo
Relator: ALCINA RIBEIRO
A proximidade da Senhora Juiz a uma testemunha de acusação, decorrente da
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I. O Artº 43º, nº 1, do C.P.Penal exige, como requisito substantivo
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
I - A imparcialidade deve ser apreciada de acordo com um teste subjectivo
Relator: FERNANDO CHAVES
I - A seriedade e a gravidade do motivo ou motivos causadores do
Relator: FERNANDO CHAVES
I - As relações de amizade, para integrarem a suspeição, terão necessariamente de
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
É de deferir a escusa quando o fundamento invocado pelo Juiz requerente
Relator: JORGE ANTUNES
- O exercício prévio pela Senhora Juíza de Execução das Penas das funções
Relator: ARTUR VARGUES
O motivo sério e grave referido no nº 1, do artigo 43º
Relator: CRUZ BUCHO
Constitui motivo legítimo de escusa de intervir no julgamento de processo de
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — A fim de saber se o cônjuge de membro do
Relator: PAULO SERAFIM
I - Para efeitos do disposto no art. 43º do CPP, é de
Relator: ALBERTO MIRA
1. O motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a
Relator: EDUARDO MARTINS
O relacionamento com funcionária judicial com quem convive socialmente, para lá do
Relator: LEONES DANTAS
1.ª – A decisão dos processos de contra-ordenação implica o exercício
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
O artigo 6º, nº 1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – O Protocolo de Colaboração celebrado a 2 de Agosto de
Relator: MANUEL NABAIS
Para que possa constituir fundamento de suspeição, nos termos do artº 127º