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  1. TRG

    169/12.1TBVPA.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    justificação prova plenamente que o justificante declarou perante o notário o que consta do documento, nomeadamente que é o proprietário do prédio em causa por o ter adquirido por usucapião ... não constando do documento a quem pertenceu esse prédio, a mencionada escritura não prova plenamente que o mesmo tenha pertencido a determinada pessoa