TRCcitado por 2
7494/06.9TBLRA.C1
Relator: GREGÓRIO JESUS
inteiro, da escrituração comercial e dos documentos a ela relativos, a favor dos interessados, em questões de sucessão universal, comunhão ou sociedade e no caso de quebra – em qualquer
7 resultados
Relator: GREGÓRIO JESUS
inteiro, da escrituração comercial e dos documentos a ela relativos, a favor dos interessados, em questões de sucessão universal, comunhão ou sociedade e no caso de quebra – em qualquer
Relator: Cristina Santos
aquisição processual e do inquisitório do tribunal em matéria de provas, o que interessa em ordem à solução jurídica do litígio é o que resulte provado, tanto
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Na impugnação da decisão sobre a matéria de facto impera o
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
Sumário (do Relator) I- Uma vez considerado pertinente para a descoberta da
Relator: MANUEL BARGADO
I – O artigo 41º do Código Comercial consagra o princípio geral do
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I - O exame dos livros de escrituração comercial e documentos do comerciante
Relator: FERNANDO BENTO
I - Entre comerciantes, a prova decorrente da escrituração regular de um, só