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Relator: EDUARDO AZEVEDO
decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto só deve ser alterada se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa ... princípio de prova. 6- Mas o princípio de prova somente é afastado quando se demonstra, por qualquer meio, uma realidade contrária à da escrita comercial. 7- Um “facto negativo” não
Relator: Cristina Santos
tendo por consequência directa que suporta as desvantagens da incerteza do facto de que não tenha logrado prova, carreada pelas partes ou ordenada oficiosamente pelo tribunal, a parte a quem ... pressuposto 3. Atenta a natureza objectiva do ónus de prova, a fundada dúvida sobre a existência e quantificação do facto tributário, estatuída no artº 121º
Relator: GREGÓRIO JESUS
I – O artº 41º do Código Comercial consagra o princípio geral do
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
Sumário (do Relator) I- Uma vez considerado pertinente para a descoberta da
Relator: MANUEL BARGADO
I – O artigo 41º do Código Comercial consagra o princípio geral do
Relator: CATARINA GONÇALVES
I – Porque qualquer uma das partes em litígio tem interesse ou responsabilidade
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I - O exame dos livros de escrituração comercial e documentos do comerciante
Relator: ANTERO VEIGA
O artigo 44º do C. Com, relativo ao valor probatório dos assentos
Relator: FERNANDO BENTO
I - Entre comerciantes, a prova decorrente da escrituração regular de um, só