Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-07-01

    Parecer n.º 71/1999

    Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

    A - Todas as “piores formas de trabalho infantil” a que se referem

    • ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO
    • CONVENÇÃO
    • TRABALHO INFANTIL
    • RATIFICAÇÃO
    • ESCRAVATURA
    • CRIANÇA

Fonte

  • Jurisprudência9963
  • Legislação (DR)1715
  • Direito da UE508
  • Pareceres (PGR)500
  • Tribunal Constitucional355
  • Provedor de Justiça302
  • Arbitragem (CAAD)194
  • Trabalho — BTE74
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRE3511
  • TRC2909
  • TRG2656
  • DR-I1715
  • JP590
  • UE508
  • PGR-CC500
  • TCONST393
  • PJ302
  • CAAD-T184
  • TCAN142
  • TCAS113
  • BTE74
  • AT-IV54
  • CAAD-A10
  • CNPD4
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 2026805
  • 20251170
  • 2024923
  • 2023818
  • 2022607
  • 2021564
  • 2020543
  • 2019588
  • 2018535
  • 2017567
  • 2016515
  • 2015558
  • 2014425
  • 2013540
  • 2012506

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO456
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO283
  • ACIDENTE DE TRABALHO255
  • RESPONSABILIDADE CIVIL250
  • PRISÃO PREVENTIVA209
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS195
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • INDEMNIZAÇÃO186
  • NULIDADE170
  • REQUISITOS169
  • ARRESTO165
  • MEDIDA DA PENA157
  • NEXO DE CAUSALIDADE157
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS148
  • ÓNUS DA PROVA143
  • NULIDADE DA SENTENÇA133
  • RISCO AGRAVADO126
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO119
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL116
  • RECURSO113
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES105
  • PERICULUM IN MORA100
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA98
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA96
  • PRESSUPOSTOS96