Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-07-01

    Parecer n.º 71/1999

    Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

    A - Todas as “piores formas de trabalho infantil” a que se referem

    • ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO
    • CONVENÇÃO
    • TRABALHO INFANTIL
    • RATIFICAÇÃO
    • ESCRAVATURA
    • CRIANÇA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)460

Tribunal

  • PGR-CC460

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 20248
  • 20236
  • 20225
  • 20216
  • 20205
  • 20197
  • 201810
  • 201720
  • 20165
  • 20153
  • 20146
  • 20136
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI47
  • COMPETÊNCIA41
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE28
  • NULIDADE28
  • ACTO ADMINISTRATIVO26
  • MINISTÉRIO PÚBLICO25
  • ESTATUTO25
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE25
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE24
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS23
  • INCOMPATIBILIDADE20
  • INTERESSE PÚBLICO20
  • ESTADO20
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO20
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO19
  • REGULAMENTO19
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA19
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL18
  • REMUNERAÇÃO18
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA18
  • TUTELA ADMINISTRATIVA18
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO17
  • RISCO AGRAVADO17
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA17
  • INSTITUTO PÚBLICO17