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1. TRG2026-06-18

   517/23.9T8AVV.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- No âmbito do regime do maior acompanhado, a designação do acompanhante

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE
2. TRG2026-04-30

   292/25.2T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 143.º

   • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE
   • VONTADE DO ACOMPANHADO
   • FACTOS ESSENCIAIS
3. TRG2023-09-14

   375/22.0T8MNC.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O Processo Especial de Acompanhamento de Maiores não prevê regras especiais

   • REGIME DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • LEGITIMIDADE
   • TERCEIRO PREJUDICADO
   • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE
   • VONTADE DO BENEFICIÁRIO
4. TRG2020-12-17

   1667/19.1T8BRG.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- O instituto do patrocínio judiciário é distinto da representação judiciária, a

   • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • PRESSUPOSTOS
   • MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO
   • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE
5. TRG2020-10-29

   1243/19.9T8FAF.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- Não tendo sido manifestada pelo requerido qualquer vontade pessoal, expressa ou

   • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • DESIGNAÇÃO DO ACOMPANHANTE
   • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE
   • INTERESSE IMPERIOSO DO BENEFICIÁRIO