7 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRG2011-07-11citado por 4

   438/07.2PBVCT.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e

   • RECURSO
   • PROVA
   • ADMISSIBILIDADE
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ESCUTA TELEFÓNICA
2. TRC2018-02-28citado por 1

   74/15.0IDVIS.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   I – Através do normativo do art. 70.º do CP, o legislador

   • ESCOLHA DA PENA
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
   • RESPONSABILIDADE
   • INCUMPRIMENTO
   • OBRIGAÇÃO FISCAL
   • RESPONSABILIDADE EMERGENTE DE ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO
3. TRC2015-03-11

   70/13.1GATBU.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - Incidindo o recurso sobre a matéria de facto cabe exclusivamente ao

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IN DUBIO PRO REO
   • ESCOLHA DA PENA
4. TRE2014-06-03

   518/12.2GESTB.S1-L1.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - O procedimento judicial para escolha da espécie de pena, tanto na

   • ESCOLHA DA PENA
   • MEDIDA DA PENA
5. TRE2012-04-24

   145/08.9GAVRS.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   Operada em sede de recurso a revogação da sentença absolutória proferida na

   • ALTERAÇÃO DE MARCOS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • ESCOLHA DA PENA
   • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
6. TRE2011-12-13

   606/06.4TTSTB.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- O despedimento disciplinar deve ser a última escolha do leque de

   • DESPEDIMENTO ILÍCITO
   • ESCOLHA DA PENA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
7. TRE2011-06-21

   75/08.4TAORQ.E1

   Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO

   I - A omissão da gravação, ou qualquer deficiência relevante da mesma, configuram

   • INJÚRIA
   • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
   • ARGUIÇÃO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • ESCOLHA DA PENA
   • MEDIDA DA PENA