5 resultados

1. TRG2020-06-09

   4868/17.3T8VNF.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- O encargo de escoamento natural das águas estabelecido no artº. 1351º

   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
   • ESCOAMENTO MATERIAL
   • SERVIDÃO DE ESCOAMENTO
2. TRC2015-10-06

   44/14.5TBVZL.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A propriedade dos imóveis abrange o espaço aéreo correspondente à superfície

   • PROPRIEDADE DE IMÓVEL
   • LIMITES
   • SERVIDÃO DE ESCOAMENTO
   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
3. TRC2015-03-17

   511/2002.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo

   • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • COISA IMÓVEL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
   • AGRAVAMENTO
4. TRC2007-07-10

   1/2001.C3

   Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE

   I – O nº 1 do artº 1351º C. Civ. dispõe que os

   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
   • SERVIDÃO DE ESCOAMENTO
5. TRE2004-11-25

   1456/04-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - O dono de prédio inferior não pode fazer obras que estorvem

   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS