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  1. TRC2025-03-25só sumário

    89/20.6T8PNI-C.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – Efectuada prova pericial por quem detinha especiais conhecimentos do espaço digital

    • SERVIÇO HOMEBANKING
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
    • PRECLUSÃO
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO

Fonte

  • Jurisprudência1776

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1776

Ano

  • 2026163
  • 2025204
  • 2024135
  • 2023111
  • 202278
  • 202133
  • 202036
  • 201953
  • 201875
  • 201775
  • 201672
  • 201593
  • 201468
  • 2013110
  • 2012109

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • RECURSO35
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • ABUSO DE DIREITO31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • CASO JULGADO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • REQUISITOS23
  • MEDIDA DA PENA23
  • ACUSAÇÃO23
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • INSOLVÊNCIA22
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • ASSISTENTE22
  • FUNDAMENTAÇÃO21
  • SENTENÇA20
  • PENA ACESSÓRIA19
  • DOLO19
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS19
  • CONCURSO DE CRIMES19
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • PRESCRIÇÃO17