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  1. TRC2025-03-25só sumário

    89/20.6T8PNI-C.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – Efectuada prova pericial por quem detinha especiais conhecimentos do espaço digital

    • SERVIÇO HOMEBANKING
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
    • PRECLUSÃO
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO

Fonte

  • Jurisprudência917

Tribunal

  • ← todos
  • TRC917

Ano

  • 202661
  • 2025111
  • 202483
  • 202374
  • 202257
  • 202120
  • 202026
  • 201924
  • 201826
  • 201726
  • 201624
  • 201533
  • 201446
  • 201346
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • PROVA PERICIAL65
  • EXPROPRIAÇÃO48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • RECURSO30
  • ÓNUS DA PROVA25
  • NULIDADE24
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • SEGUNDA PERÍCIA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • EMPREITADA16
  • FUNDAMENTAÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO14
  • DEFEITOS13
  • REQUISITOS13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • EQUIDADE11
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • AVALIAÇÃO10
  • DANO BIOLÓGICO10