Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-03-25só sumário

    89/20.6T8PNI-C.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – Efectuada prova pericial por quem detinha especiais conhecimentos do espaço digital

    • SERVIÇO HOMEBANKING
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
    • PRECLUSÃO
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO

Fonte

  • Jurisprudência5404

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5404

Ano

  • 2026315
  • 2025416
  • 2024331
  • 2023299
  • 2022184
  • 2021126
  • 2020144
  • 2019157
  • 2018205
  • 2017243
  • 2016218
  • 2015249
  • 2014228
  • 2013336
  • 2012335

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE164
  • RECURSO131
  • PRAZO95
  • INDEMNIZAÇÃO89
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA87
  • PRESCRIÇÃO83
  • NULIDADE DE SENTENÇA82
  • ÓNUS DA PROVA78
  • INSOLVÊNCIA77
  • CASO JULGADO68
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • CONTRA-ORDENAÇÃO62
  • REVOGAÇÃO60
  • MATÉRIA DE FACTO59
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA59
  • FUNDAMENTAÇÃO58
  • EXECUÇÃO56
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • PENA ACESSÓRIA55
  • MEDIDA DA PENA54
  • NULIDADE PROCESSUAL54
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA53
  • ABUSO DE DIREITO52
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • REQUISITOS51