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  1. TRC2025-03-25só sumário

    89/20.6T8PNI-C.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – Efectuada prova pericial por quem detinha especiais conhecimentos do espaço digital

    • SERVIÇO HOMEBANKING
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
    • PRECLUSÃO
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO

Fonte

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  • Jurisprudência5965

Tribunal

  • TRG2154
  • TRE1661
  • TRC1416
  • JP531
  • TCAN97
  • TCAS97
  • TCONST9

Ano

  • 2026370
  • 2025538
  • 2024436
  • 2023436
  • 2022330
  • 2021273
  • 2020268
  • 2019284
  • 2018265
  • 2017317
  • 2016221
  • 2015172
  • 2014158
  • 2013185
  • 2012220

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO386
  • PROVA PERICIAL318
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO278
  • INDEMNIZAÇÃO274
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO227
  • EXPROPRIAÇÃO211
  • RESPONSABILIDADE CIVIL162
  • ÓNUS DA PROVA128
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA126
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • CONTRATO DE SEGURO109
  • SEGUNDA PERÍCIA101
  • NULIDADE90
  • DANO BIOLÓGICO85
  • RECURSO83
  • CASO JULGADO83
  • CONTRATO DE EMPREITADA79
  • NEXO DE CAUSALIDADE73
  • PERÍCIA73
  • EQUIDADE71
  • NULIDADE DE SENTENÇA68
  • JUNTA MÉDICA66
  • ABUSO DE DIREITO65
  • FUNDAMENTAÇÃO64