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  1. TRC2025-03-25só sumário

    89/20.6T8PNI-C.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    officio, ordenar a prestação de esclarecimentos ulteriores (art. 485.º, n.º 4, do Código de Processo Civil). II – A descoberta da verdade material e a justa composição do litígio

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    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO

Fonte

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  • Jurisprudência16935

Tribunal

  • TRG5991
  • TRE5733
  • TRC4424
  • JP712
  • TCAS39
  • TCAN29
  • TCONST7

Ano

  • 20261011
  • 20251654
  • 20241263
  • 20231272
  • 2022946
  • 2021768
  • 2020897
  • 2019877
  • 2018875
  • 2017948
  • 2016718
  • 2015616
  • 2014495
  • 2013644
  • 2012644

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO699
  • ÓNUS DA PROVA409
  • NULIDADE408
  • INDEMNIZAÇÃO355
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO353
  • NULIDADE DA SENTENÇA317
  • INSOLVÊNCIA309
  • ABUSO DE DIREITO298
  • ACIDENTE DE TRABALHO249
  • PROVA PERICIAL237
  • RESPONSABILIDADE CIVIL234
  • REQUISITOS231
  • CASO JULGADO230
  • RECURSO229
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ213
  • CONTRATO DE SEGURO200
  • PRESCRIÇÃO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS190
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • NULIDADE DE SENTENÇA175
  • MEDIDA DA PENA169
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA165
  • TÍTULO EXECUTIVO165
  • MATÉRIA DE FACTO163
  • USUCAPIÃO155