4 resultados

1. TRE2009-04-30citado por 4

   199/03.4TBAVS

   Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

   1 - Os esclarecimentos permitidos nas respostas aos quesitos visam, tão só, precisar

   • RESPOSTA AOS QUESITOS
   • ESCLARECIMENTOS
2. TRC2017-04-27citado por 2

   32/10.0TBSJP.C2

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Prestados esclarecimentos escritos pelos peritos sobre a perícia - artº 485º do

   • PROVA PERICIAL
   • RELATÓRIO PERICIAL
   • ESCLARECIMENTOS
3. TRE2013-03-21citado por 2

   355/08.9TTSTB.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   (i) o exame por junta médica deve ser presidido pelo juiz (artigo

   • EXAME POR JUNTA MÉDICA
   • PRESIDÊNCIA PELO JUIZ
   • ESCLARECIMENTOS
   • NULIDADE
   • EXAME PERICIAL
   • AUTO DE JUNTA MÉDICA
4. TRG2016-02-25

   2072/15.4T8VCT.G1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. Nos processos de jurisdição voluntária, o tribunal pode investigar livremente os

   • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • ESCLARECIMENTOS