5 resultados

1. TRE2013-03-21citado por 2

   355/08.9TTSTB.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   médica deve ser presidido pelo juiz (artigo 139, n.º 1, do Código de Processo d Trabalho); (ii) uma vez que o juiz, caso considere necessário, solicita aos peritos ... nulidade deve ser arguida após o dia em que interveio em algum acto praticado no processo ou foi notificada para qualquer termo dele; (iv) em conformidade com a proposição anterior, tendo

   • EXAME POR JUNTA MÉDICA
   • PRESIDÊNCIA PELO JUIZ
   • ESCLARECIMENTOS
   • NULIDADE
   • EXAME PERICIAL
   • AUTO DE JUNTA MÉDICA
2. TRE2009-04-30citado por 4

   199/03.4TBAVS

   Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

   1 - Os esclarecimentos permitidos nas respostas aos quesitos visam, tão só, precisar

   • RESPOSTA AOS QUESITOS
   • ESCLARECIMENTOS
3. TRC2018-03-20

   66/14.6TBRSD-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - A verificação não judicial qualificada – artº 494º do CPC – destina-se

   • VERIFICAÇÃO NÃO JUDICIAL QUALIFICADA
   • ESCLARECIMENTOS
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
4. TRG2017-11-02

   12/14.7TTBCL-C.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I. Do art. 485.º do Código de Processo Civil, que nem

   • RELATÓRIO PERICIAL
   • RECLAMAÇÃO
   • ESCLARECIMENTOS
   • PERÍCIA OFICIOSA
   • PODER DISCRICIONÁRIO
5. TRG2016-02-25

   2072/15.4T8VCT.G1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. Nos processos de jurisdição voluntária, o tribunal pode investigar livremente os

   • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • ESCLARECIMENTOS