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1. TRC2026-01-13só sumário

   3756/25.4T8CBR-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   provisória da posse constitui um meio expedito e eficaz que, atento o princípio da excepcionalidade da autotutela de direitos consagrado no artigo 1.º do Código de Processo Civil

   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • PRESSUPOSTOS
   • ESBULHO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PROPORCIONALIDADE
2. TRE2010-02-24

   204/2002.E1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   I – É pela pretensão e pedido formulado pelo A. que se afere

   • ESPÉCIE DE ACÇÃO
   • POSSE
   • DETENÇÃO
   • ESBULHO
   • REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
3. TRC2007-10-02

   98-A/99

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   1. O usufruto não é dissimulável. 2. Deve classificar-se como comodato

   • SIMULAÇÃO
   • COMODATO
   • DOAÇÃO
   • USUFRUTO
   • ESBULHO
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRE2002-11-21

   899/02-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I - Para uma acção de restituição de posse proceder, necessário se torna

   • RESTITUIÇÃO DE POSSE
   • ESBULHO