9 resultados
Relator: JOSÉ DIAS
bases sólidas, e traduz-se numa representação inexata de uma qualquer circunstância de facto ou de direito que foi determinante na decisão do declarante de celebrar o negócio. 4- Para ... 45º, n.º 1 do CSC) é necessário que aquele alegue e prove que, no contrato de sociedade, incorreu: a) em erro sobre a identidade ou sobre as qualidades
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1.Conforme resulta do artigo 393º do Código do Trabalho, o empregador e
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Sendo a transação judicial um ato de dupla natureza (substantiva e
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1- O erro-vício sobre os motivos consiste numa falsa representação sobre
Relator: ELISABETE VALENTE
I – Erro sobre a base do negócio é aquele que incide sobre
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: MANUEL BARGADO
I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de
Relator: MANUEL BARGADO
I – O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em
Relator: JOSÉ FETEIRA
i. Enferma de erro-vício a emissão de procuração forense a favor