4 resultados

1. TRE2023-06-15

   1723/19.6T8PTM.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I – Erro sobre a base do negócio é aquele que incide sobre

   • ERRO-VÍCIO
   • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
   • ANULABILIDADE
2. TRG2020-12-03

   7620/19.8T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • EXONERAÇÃO DE SÓCIO
   • ERRO-VÍCIO
   • CADUCIDADE DO DIREITO
3. TRE2017-06-28

   871/08.2TBBNV.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em

   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
   • COMPRA E VENDA
   • ERRO-VÍCIO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
4. TRE2009-10-27

   133/07.2TTBJA.E1

   Relator: CHAMBEL MOURISCO

   1.Conforme resulta do artigo 393º do Código do Trabalho, o empregador e

   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • FORMALIDADES DO ACORDO DE CESSAÇÃO
   • ERRO-VÍCIO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ