TRGsó sumário
3606/12.1TBBRG.G2
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - O vício da vontade negocial que se traduza em deficiência de
4 resultados
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - O vício da vontade negocial que se traduza em deficiência de
Relator: CARLOS QUERIDO
1. Ao contrário do que ocorre com o “erro na declaração”, no
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O crédito que a análise e dilucidação dos meios de prova
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A não indicação, com exatidão, das passagens da gravação onde se